segunda-feira, 30 de abril de 2012
A Roda dos Expostos e a criança abonada no Brasil Colonial: 1726 à 1950.
As rodas dos expostos tiveram origem na Idade Média e na Itália. O papa Inocêncio III, chocado com o número de bebês encontrados mortos no rio Tibre, transferiu sua irmandade para Roma, criando o Hospital da Santa Maria in Saxia. Este foi o primeiro hospital dedicado à acolher e cuidar das crianças abandonadas. No mesmo hospital que eram recebidos pobres, doentes e leprosos, entravam os bebês expostos, sendo totalmente vedada às informaçôes sobre o expositor. O nome da roda vem da forma cilíndrica, dividida ao meio por uma divisória, que era fixada no muro ou na janela da instituição. O expositor colocava a criança na roda, girava-a e a criança já estava do outro lado. Havia uma corda com um sino, que era tocado assim que o bebê era girado. Imediatamente um vigilante buscava a criança e o expositor, assim, mantinha-se em sigilo. Este costume começou nos mosteiros medievais, em que as crianças eram deixadas como doação para servir à Deus, e com o uso indevido das rodas mosteiros, surge então a roda dos expostos. Em Portugal, as primeiras instituições de assistência direta à criança, foram criadas em conjunto com a sociedade, o clero e a coroa. Esta ação foi tomada inicialmente, pelas mulheres nobres. No ínicio do século XVI, em Lisboa, podemos destacar duas grandes instituições de assistência à crianças abandonadas: a Irmandade de Misericórdia e o Hospital de Todos os Santos. Ficou definido que a Câmara Municipal iria ajudar com o subsídio anual, para manter as instituições. A tradição veio para o Brasil, pois este era colônia de Portugal. Assim, no século XVIII, pediu-se permissão à coroa, para abrir uma roda dos expostos, no estilo de Lisboa, na cidade de Salvador da Bahia. A Santa Casa aceitou o pedido, desde que o rei a ajudasse anualmente. Desta forma, foi aberta a primeira casa de recolhimento em 1726. A segunda casa de misericórdia se deu no Rio de Janeiro, em 1738. A terceira e última roda do período colonial foi no Recife, no final do século XVIII. Mesmo após a independência do Brasil, as rodas continuaram a funcionar, sob as ordens das Ordenações Filipinas, que estabeleciam as câmaras dos municípios, como os responsáveis pela assistência às Casas de Misericórida, e este assunto sempre foi aceito sob protesto das Câmaras. Em São Paulo, com altas taxas de expostos, se fez necessário a abertura de uma roda, nos anos de 1825. Com a Lei dos Municípios, que obrigavam a Câmara a enviar uma oitava parte de todo o dinheiro arrecado às Casas de Misericóridas, surge uma roda na província do Rio Grande do Sul, e esta gerou outras três. Após esta, surge outras pequenas rodas, como por exemplo, na cidade Vitória no Espírito Santo e em Mato Grosso. Com a Lei dos Municípios, a Câmara ficou livre da responsabilidade de cuidar das crianças expostas, quando na cidade houvesse uma Casa de Misericórdia. Este cuidado era caro e pesado para as casas, que precisavam da população para ajudar na criação dessas crianças. Para ajudar em todas as necessidades expostas diante das crianças expostas, os bispos trouxeram irmãs de caridade para administrar as casas de Salvador, Rio de Janeiro e outras mais. Esta medida teve muito sucesso e levou outras províncias à adotarem a mesma iniciativa. Com o surgimento dos médicos higienistas, no século XIX, começa uma pressão para a extinsão das rodas, já que a higiene nestes lugares era precário. As mais importantes rodas sobreviveram até o século XX, as de São Paulo e Salvador, fecharam suas portas em 1950. Podemos refletir em todo esse processo histórico das rodas, que a demanda de crianças era superior às atividades da rodas, e esse era um fenômeno urbano, já que no meio rural, os filhos eram utilizados como mão de obra, portanto, não havia tanto abandono e pelo contrário, eram essas famílias que mais adotavam crianças expostas. Não podemos deixar de comentar, no entanto, que as rodas dos expostos no Brasil, foram as melhores em organização, já que quando a criança era entregue, lhe era dedicada uma página no livro de registro, para que fossem anotados todas as informações daquela criança até a morte. Faz-se necessário, entender como era a vida dessas crianças após a roda dos expostos. De recém-nascido até a idade de três anos, uma ama de leite cuidava da criança, sob um miserável salário. Após essa idade, as amas eram estimuladas à cuidar dessas crianças e após os doze anos, poderiam ser usadas como domésticas ou escravos, remunerados ou não. No caso de essas crianças não serem aceitas em lares, elas tinham destinos tristes, como prostitutas, pedintes, etc. Para assegurar uma melhor sobrevivência dessas crianças, a roda buscava famílias que ensinassem ofícios aos meninos e meninas, casas que lhes aceitassem como empregadas, em troca de alimento e moradia. Os meninos também poderiam ser encaminhados para as Companhias de Aprendizes Marinheiros, onde havia uma dura disciplina e alguns, que eram enviados estaleiros, passavam forme e morriam. Em 1824, foi criado o colégio de Nossa Senhora do Amparo, para as meninas desvalidas. A partir de 1860, surgiram instituições para a proteção das crianças desamparadas. No Rio de Janeiro, em 1887, havia uma enorme lista de instituições públicas e particulares, destinada aos cuidados dessas crianças. Em 1960, teve início uma nova fase assistencialista e filantrópica, onde ordens religiosas surgiram em forma de asilo e orfanatos por toda parte. A partir de então, começa uma nova fase do Estado do Bem-Estar, com a criação da FUNABEM e depois das FEBEMs. Inserem-se na sociedade os Direitos da criança, proclamado pela ONU, tendo as crianças direitos, pela primeira vez na história, assegurados por lei.
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Raphaella,
ResponderExcluirVocê não pode se esquecer de colocar a referência do texto acima: MARCILIO, M.L. (1997). A Roda dos Expostos e a criança abandonada no Brasil Colonial: 1726-1950. In: Freitas, M. (Org.). História Social da Infância no Brasil. São Paulo: Cortez. p. 59-79